Na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que considerou incompatível com a Constituição a aposentadoria compulsória como punição a magistrados, o Senado deve analisar nesta quarta-feira uma proposta que trata do mesmo tema. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada por Dino quando ainda exercia mandato de senador.
Relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que apresentou parecer favorável, a proposta será analisada a partir das 9h. Caso seja aprovada, seguirá diretamente para o plenário do Senado.
